Origem, teoria e princípios constitucionais

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Origem, teoria e princípios constitucionais

Princípios de Direito Constitucional. Conceito de democracia. Direitos Fundamentais. Direitos Políticos. União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal. Princípio Republicano. Princípio democrático. Direitos sociais. Direitos Políticos.

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criado em

15/11/2019

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Conteúdo programático:

Dos princípios constitucionais
Definição de Princípios
Princípios Político Constitucionais
Princípios Jurídico-Constitucionais
Princípios Fundamentais:
Território e forma de Estado
Estado Federal: forma do Estado brasileiro
Forma de Governo: a República
Fundamentos do Estado brasileiro
Objetivos fundamentais do Estado brasileiro
Poder político
Governo e distinção de funções do poder
Divisão de Poderes
Independência e harmonia entre os poderes
Exceções ao princípio
Democracia e Estado de Direito
Estado de Direito
Estado Social de Direito
O Estado Democrático
Caracterização do Estado Democrático de Direito
A lei no Estado Democrático de Direito
Princípios e tarefa do Estado Democrático de Direito
Do princípio democrático e garantia dos direitos fundamentais
Conceito de democracia
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Conheça
o responsável:

Jaqueline Dos Passos Carvalho

FORMADA EM PEDAGOGIA-CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL DE MINAS PÓS GRADUADA EM PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

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