1. O ESTADO BRASILEIRO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
2. ELEMENTOS
3. ESTRUTURA
4. Órgãos independentes
5. Órgãos autônomos
6. Órgãos superiores
7. Órgãos subalternos
8. CLASSIFICAÇÃO
9. Quanto à atomicidade
10. Quanto à atuação funcional
11. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
12. TERMOS JURÍDICOS NO CONTEXTO EMPRESARIAL
13. Conceitos e Definições
14. ABERTURA DA EMPRESA, CONTRATO SOCIAL E SEUS ELEMENTOS
15. CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ
16. INSCRIÇÃO MUNICIPAL E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
17. INSCRIÇÃO ESTADUAL
18. CADASTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
19. OUTROS DOCUMENTOS FISCAIS
20. FECHAMENTO DA EMPRESA
21. A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO
22. Direito do Consumidor e Comercial
23. O DIREITO
24. FONTES DO DIREITO
25. LEGISLAÇÃO
26. PRINCÍPIOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR
27. Definição
28. Características
29. ATO DE COMÉRICO
30. LIBERDADE DE COMPETIÇÃO
31. FALÊNCIA
32. Princípios de Direito TRIBUTÁRIO
33. PRINCIPAIS TRIBUTOS EMPRESARIAIS
34. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BÁSICA
35. ESTRUTURA DA CLT
36. PRINCIPAIS CONCEITOS DA CLT
37. OUTRAS DEFINIÇÕES RELEVANTES
38. Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
39. DIREITO ÀS AÇÕES TRABALHISTAS
40. CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMOS
41. Princípios Básicos
42. FOLHA DE PAGAMENTO
43. SALÁRIO
44. SALÁRIO-HORA NORMAL ( SHN )
45. HORAS EXTRAS (HE)
46. PREVIDÊNCIA SOCIAL
47. Tabela de contribuição mensal – Ano Calendário 2018
48. IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA ( IRPF )
49. IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
50. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO ( FGTS )
51. Conceitos Básicos
52. ACIDENTES: CONCEITOS E DEFINIÇÕES
53. ACIDENTE DO TRABALHO (Conceito Empresarial)
54. Acidente pessoal
55. Acidente material
56. Acidente administrativo
57. DOENÇAS OCUPACIONAIS
58. ACIDENTE DE TRAJETO ( OU PERCURSO )
59. ACIDENTE FORA DO LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO
60. ATO INSEGURO
61. CONDIÇÃO INSEGURA OU CONDIÇÃO AMBIENTE DE INSEGURANÇA
62. COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO – CAT
63. MODELO DE FORMULÁRIO
64. Legislação Básica
65. NORMAS REGULAMENTADORAS (NR)
66. PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS ( NR 9 )
67. Riscos Químicos
68. Riscos Físicos
69. Riscos Biológicos
70. Riscos Ergonômicos
71. Riscos de Acidentes
72. CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO (NR 7)
73. EQUIPAMANTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI (NR 6)
74. ADICIONAL DE INSLUBRIDADE ( NR15 )
75. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ( NR16 )
76. ADICIONAL NOTURNO (CLT)