Gestão do Serviço Prisional

Introdução; Sistema prisional; Origem e evolução do sistema prisional; Função do Sistema Prisional; Tendências contemporâneas do sistema brasileiro; Sistema Prisional Público; Sistema Prisional Privado; Estabelecimentos do Sistema Prisional Brasileiro; Tipos de prisão; Noções básicas de direito penitenciário; Conceitos mínimos; Relação com o Estado; Configuração da sentença; Remissão da pena; Prescrição da sanção; Progressividade e regressividade; Os apenados diferentes – minorias.

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23/09/2020

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Conteúdo programático:

1. INTRODUÇÃO AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
2. AS POLÍTICAS PÚBLICAS
3. A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
4. O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SUAS AÇÕES
5. PERSPECTIVAS TEÓRICAS SOBRE A PUNIÇÃO ATRAVÉS DA CRIMINOLOGIA
6. O SISTEMA PRISIONAL
7. O SISTEMA PRISIONAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA
8. ASPECTOS SÓCIO-HISTÓRICOS DO SISTEMA PRISIONAL
9. O PAPEL DO SISTEMA PRISIONAL NA ADMINISTRAÇÃO DO PROBLEMA DA CRIMINALIDADE
10. OS REGIMES E OS ESTABELECIMENTOS DE EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
11. FUNÇÕES DO SISTEMA PRISIONAL
12. CONDIÇÕES DE SAÚDE DOS INTERNOS NO SISTEMA PRISIONAL
13. O PLANO NACIONAL DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
14. PROBLEMAS ATUAIS DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL
15. OS DIREITOS DOS PRESOS
16. O PAPEL DA MÍDIA

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